Nos últimos anos, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que reúne as principais editoras de livros do Brasil, intensificou a sua cruzada contra a pirataria em meios digitais. Um dos focos esteve no Mercado Livre. Em setembro de 2020, a entidade reportou à Justiça a presença de 3,5 mil anúncios de vendedores que ofereciam PDFs piratas de livros no marketplace.
Na época, a plataforma ressaltou que os seus “Termos e condições gerais de uso” já proibiam a venda de “livros em formato intangível”.
Imagem que quer ficar no passado: Coleção de PDF dos livros da série ‘Harry Potter’ era vendida por R$ 11 em junho de 2021. Anúncio já foi retirado do ar | ©️ Reprodução
E, como resposta, o próprio Mercado Livre intensificou a caça a este tipo de anúncio. No ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam os direitos autorais editoriais no Brasil. Isso resultou na exclusão de mais de 900 vendedores do ambiente virtual.
Agora, o Mercado Livre e a ABDR firmaram acordo para ampliar a ofensiva contra a pirataria digital de livros. Com a parceria, a entidade e a empresa esperam cooperar mutuamente para coibir ações criminosas e ampliar a conscientização sobre a reprodução e venda ilegais de livros físicos e digitalizados.
Igor Donato de Araújo, gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil, ressalta que a parceria com a ABDR integra as iniciativas do Brand Protection Program (BPP), o Programa de Proteção a Marca na tradução literal, que concentra a inteligência e tecnologia de combate à pirataria e falsificação da plataforma na América Latina.
“A reprodução e venda ilegal de livros físicos e digitais é um problema crescente no nosso país. Por meio desse trabalho cooperativo com a ABDR, seguimos avançando na adoção de boas práticas e com atuação multidisciplinar para a proteção efetiva dos detentores de direitos de propriedade intelectual”, destaca ele.
Dalton Morato, advogado da ABDR, acredita no sucesso da parceria e na visibilidade que ela dará para a defesa dos direitos do autor. “O setor editorial tem muito a ganhar com o crescimento das vendas online, mas é preciso que o produto ofertado seja legal. Como o Mercado Livre é uma referência no comércio pela internet, nós vislumbramos um excelente cenário nessa parceria, pois ajudará a dar destaque a quem, entre clientes e vendedores, trabalha em conformidade com a lei. Além disso, teremos uma maior circulação de informações sobre o que é correto, permitindo, assim, que a rede nos apoie no combate à pirataria digital”, declarou.
Graças a essa atuação coletiva com a ABDR, que já realizava denúncias na plataforma por meio do BPP, o Mercado Livre conseguiu reduzir em 78% o volume de links denunciados pela associação por suspeita de violação de direitos autorais. Além disso, o índice de anúncios irregulares removidos pela plataforma atingiu 99,5% de todo o sortimento de livros disponível entre janeiro e novembro de 2021.
Neste mesmo período, por exemplo, para cada anúncio denunciado pela ABDR, o Mercado Livre desabilitou mais 60 itens irregulares, graças à tecnologia de inteligência artificial e machine learning que permite ao sistema da plataforma aprender constantemente para detectar, identificar e baixar automaticamente anúncios de produtos em desacordo com as regras.
Se você detectou alguma irregularidade, você pode também denunciar para o Programa de Proteção à Marca.
