Senado aprova realização de audiência pública para debater Lei Cortez

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 49/2015. Apelidado de Lei Cortez, o PL quer criar regras para a comercialização e difusão do livro no Brasil. A proposta da audiência pública foi apresentada pela senadora Teresa Leitão, responsável pela relatoria na CE. A data ainda não foi informada, mas já está definida a escalação dos participantes: representantes do Ministério da Cultura, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), da Associação brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), da Associação brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), da Câmara Brasileira do Livro (CBL), da Associação Nacional de Livrarias (ANL) e da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR).