Nesta quinta-feira (25), uma audiência pública na Câmara dos Deputados vai debater a necessidade de se fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O PNLL traça as diretrizes básicas para assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro.
O debate convocado pela depurada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) é ainda mais importante diante da iminente regulamentação da Lei Castilho, que estabelece a Política Nacional de Leitura e Escrita. A lei foi sancionada em 2018, mas ainda não foi regulamentada. Estava prevista para a semana passada uma cerimônia que marcaria a regulamentação. Os convites chegaram a ser enviados, mas o evento teve de ser adiado, sem que uma nova data tenha sido anunciada por enquanto.
A relação entre o PNLL e a Lei Castilho é estreita. A Lei determina que, para a consecução dos seus objetivos, seja elaborado, a cada dez anos, um Plano Nacional do Livro e Leitura. Considerando que o último PNLL foi criado em 2006, estamos bem atrasados.
A audiência desta quinta-feira contará com a presença de representantes de associações e entidades do livro, como a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (Aeilij), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), União Brasileira de Escritores (UBE), Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Federação Brasileira de Associações (Febab) e Libre, além de representantes do MinC e do MEC.
A audiência pública está marcada para acontecer às 10h, no Plenário 10, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
