Nos Países Baixos, um grupo de editoras lançou uma plataforma para proteger os direitos de autores e editoras contra o uso não autorizado de suas obras por empresas de inteligência artificial.
O projeto, intitulado Bookpact.ai, tem por objetivo combater o uso massivo de livros para treinamento e desenvolvimento de aplicações de IA sem consentimento, oferecendo uma solução crucial para o setor.
A plataforma permite que cada editora que faz parte do consórcio decida – obra por obra – se seus livros podem ou não ser usados por ferramentas de IA, qual o tipo de remuneração será adotado e por qual período.
A premissa central da Bookpact é que os detentores dos direitos autorais devem ser remunerados de forma justa. Para isso, estabeleceu seis princípios fundamentais: consentimento prévio, remuneração justa, integridade e atribuição do conteúdo, rastreabilidade, foco na legislação europeia e sustentabilidade.
A plataforma funciona assim: as empresas de IA apresentam propostas de licenciamento específicas para cada obra que podem ser aceitas ou não pelas editoras.
Uma plataforma semelhante lançada pelos britânicos foi tema de uma nota aqui no Happy Hour Nespe na semana passada.
